Serviço poderá ser feito em 2,6 mil agências da estatal em todo país. Cumprimento de exigência também poderá ser realizado no Balcão Cidadão

Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões

Plataforma de atendimento está disponível nos formatos aplicativo ou portal web

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas precisam agir antes que R$ 8,59 bilhões sejam remanejados para custear desonerações fiscais

Nova Portaria visa combater práticas irregulares e fortalecer a saúde alimentar dos trabalhadores

Saiba como garantir os direitos previdenciários e assistenciais dos menores de idade

Presidente promete isentar rendas menores enquanto cobra mais de grandes investidores e especuladores financeiros.

Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social

Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial em países em desenvolvimento

A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar

Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.

Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação

Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido

Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região

Estratégia-chave para proteger e expandir investimentos em tempos de incerteza.

Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil

A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal

Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado

Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares

Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)